Termos de Uso e Contrato de Prestação de Serviços

Contratada: LEX Trade Academy, responsável pela plataforma educacional e pelo conteúdo da formação. Contratante: a pessoa física maior de 18 anos que realiza o cadastro com dados verdadeiros e completos.

Acesso à formação online "Day Trade: Da Macroeconomia à Execução Operacional", composta por 16 módulos, aulas, materiais de apoio e quizzes de validação, conforme a modalidade contratada.

O conteúdo tem finalidade exclusivamente educacional. Nenhuma informação constitui recomendação de investimento, consultoria ou promessa de lucro, renda ou resultado financeiro.

Operar no mercado financeiro envolve risco de perda, inclusive superior ao capital investido. Toda decisão operacional é de responsabilidade exclusiva do aluno.

A conta é pessoal e intransferível. O aluno é responsável pela guarda da senha e pela veracidade dos dados informados (nome, CPF, telefone e e-mail). O compartilhamento de acesso pode resultar em suspensão da conta.

Assinatura mensal: cobrança recorrente a cada ciclo, com acesso contínuo enquanto a conta estiver ativa e adimplente. Acesso semestral: pagamento único (Pix ou cartão), com 6 meses de acesso a partir da confirmação.

O acesso ao conteúdo é liberado somente após a confirmação do primeiro pagamento. Pagamentos não confirmados podem suspender o acesso até a regularização.

Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o aluno pode desistir da contratação em até 7 dias corridos após o pagamento, com reembolso integral.

Na assinatura mensal, o cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento e interrompe as cobranças futuras; o acesso permanece até o fim do ciclo já pago. No acesso semestral, após o prazo de arrependimento, não há reembolso proporcional.

Os módulos são liberados em sequência, mediante conclusão das aulas e aprovação mínima de 60% no quiz de cada módulo, com tentativas ilimitadas. O certificado é emitido após a conclusão dos 16 módulos e revisão pela equipe da LEX Trade Academy, contendo código de validação pública.

Todo o conteúdo (textos, vídeos, materiais, marcas e quizzes) pertence à LEX Trade Academy. É proibido copiar, gravar, revender, distribuir ou compartilhar o material, sob pena de cancelamento da conta sem reembolso e medidas legais cabíveis.

A LEX Trade Academy não se responsabiliza por perdas financeiras decorrentes de operações realizadas pelo aluno, nem por indisponibilidades temporárias causadas por manutenção ou fatores externos.

Estes termos podem ser atualizados, com aviso prévio aos alunos. Aplica-se a legislação brasileira, ficando eleito o foro do domicílio do consumidor.