LEX Trade Academy
Política de Privacidade e LGPD
Última atualização: outubro de 2026
A LEX Trade Academy trata seus dados pessoais com transparência e segurança, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
1. Controladora dos dados
A LEX Trade Academy é a controladora dos dados pessoais tratados nesta plataforma.
2. Dados coletados
- Cadastro: nome completo, CPF, telefone e e-mail.
- Acadêmicos: progresso nas aulas, tentativas e notas dos quizzes, certificados.
- Pagamento: status da matrícula e identificadores da transação. Dados de cartão são processados exclusivamente pelo provedor de pagamento e não são armazenados pela LEX Trade Academy.
- Técnicos: registros de acesso exigidos pelo Marco Civil da Internet.
3. Finalidades e bases legais
- Execução do contrato: matrícula, acesso ao conteúdo e emissão do certificado.
- Obrigação legal: emissão fiscal e guarda de registros.
- Legítimo interesse: segurança da conta e prevenção a fraudes.
- Consentimento: comunicações não essenciais, que podem ser revogadas.
4. Compartilhamento
Os dados são compartilhados apenas com prestadores necessários à operação (hospedagem, envio de e-mails e processamento de pagamentos), sob obrigação de confidencialidade. Não vendemos dados pessoais. A validação pública do certificado exibe somente nome, curso, data e carga horária.
5. Armazenamento e segurança
Os dados ficam em infraestrutura com criptografia em trânsito, controle de acesso por perfil e isolamento entre contas. São mantidos enquanto a conta estiver ativa e pelo prazo exigido em lei.
6. Seus direitos
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação dos dados e revogação de consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de guarda. Solicitações: contato@lextradeacademy.com.br.
7. Cookies
Utilizamos apenas armazenamento essencial para manter sua sessão conectada e o funcionamento da plataforma.
8. Atualizações
Esta política pode ser atualizada. Mudanças relevantes serão comunicadas aos alunos.